RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2360/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério
da Saúde pedido de providências para que agilize o processo de construção
de instalações sanitárias em território indígena xacriabá no Polo
Itapicuru, em São João das Missões.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3418 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde pedido de providências para que agilize o processo de construção de instalações sanitárias em território indígena xacriabá no Polo Itapicuru, em São João das Missões.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3418 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3418 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde pedido de providências para que agilize o processo de construção de instalações sanitárias em território indígena xacriabá no Polo Itapicuru, em São João das Missões.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3418 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS).
Tramitação
24/09/2015
Remessa do Ofício 2875 2015 SGM ao Sr Antônio Alves de Souza, Secretário Especial da Sesai, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2875 2015 SGM ao Sr Antônio Alves de Souza, Secretário Especial da Sesai, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.