RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2359/2015
Requerem seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da
Saúde e à Secretaria de Saúde pedido de providências para que reconheça
como estratégia de saúde da família indígena três equipes de saúde da
família de São João das Missões que se dedicam exclusivamente à atenção
indígena, para obtenção do devido financiamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3419 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde pedido de providências para que reconheça como estratégia de saúde da família indígena três equipes de saúde da família de São João das Missões que se dedicam exclusivamente à atenção indígena, para obtenção do devido financiamento.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3419 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2666/2015 - Presidência da República
Ofício 62/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 059/2016 - Secretaria Estadual de Saúde Indígena
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3419 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde pedido de providências para que reconheça como estratégia de saúde da família indígena três equipes de saúde da família de São João das Missões que se dedicam exclusivamente à atenção indígena, para obtenção do devido financiamento.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3419 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2666/2015 - Presidência da República
Ofício 62/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 059/2016 - Secretaria Estadual de Saúde Indígena
Tramitação
23/02/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 20.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 20.
16/02/2016
Ofício da Sra Maria do Carmo Andrade Filha, secretária substituta da Secretaria Especial de Saúde Indígena, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Maria do Carmo Andrade Filha, secretária substituta da Secretaria Especial de Saúde Indígena, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
13/10/2015
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2849 2015 SGM ao Sr Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2849 2015 SGM ao Sr Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2849 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2849 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2849 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2849 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.