RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2355/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências
para que o Município de São João das Missões seja incluído no componente
verde do programa Farmácia de Minas e no programa de fitoterapia dessa
secretaria, recebendo orientações e recursos para a implantação da
farmácia fitoterápica, haja vista que o município tem o maior território
indígena do País.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3425 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que o Município de São João das Missões seja incluído no componente verde do programa Farmácia de Minas e no programa de fitoterapia dessa secretaria, recebendo orientações e recursos para a implantação da farmácia fitoterápica, haja vista que o município tem o maior território indígena do País.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3425 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 100/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3425 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que o Município de São João das Missões seja incluído no componente verde do programa Farmácia de Minas e no programa de fitoterapia dessa secretaria, recebendo orientações e recursos para a implantação da farmácia fitoterápica, haja vista que o município tem o maior território indígena do País.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3425 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 100/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
23/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2016, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2016, pág 19.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2928 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2928 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.