RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2353/2015
Requerem seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da
Integração Nacional, à Codevasf e à Secretaria Especial de Saúde Indígena
pedido de providências para doação de caixas-d'água para 700 casas
indígenas xacriabás em São João das Missões, perfuração de 10 poços
artesianos para distribuição rural de água, doação de 100 mil metros de
tubos de 50mm e 100 mil metros de tubos de 32mm e de cisternas de
captação de água de chuva.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3423 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da Integração Nacional, à Codevasf e à Secretaria Especial de Saúde Indígena pedido de providências para doação de caixas-d'água para 700 casas indígenas xacriabás em São João das Missões, perfuração de 10 poços artesianos para distribuição rural de água, doação de 100 mil metros de tubos de 50mm e 100 mil metros de tubos de 32mm e de cisternas de captação de água de chuva.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3423 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério da Integração Nacional (MI), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Secretaria, Saúde, Comunidade Indígena.
Documentos relacionados Ofício 2669/2015 - Presidência da República
Ofício 152/2015 - Ministério da Integração Nacional
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3423 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da Integração Nacional, à Codevasf e à Secretaria Especial de Saúde Indígena pedido de providências para doação de caixas-d'água para 700 casas indígenas xacriabás em São João das Missões, perfuração de 10 poços artesianos para distribuição rural de água, doação de 100 mil metros de tubos de 50mm e 100 mil metros de tubos de 32mm e de cisternas de captação de água de chuva.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3423 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério da Integração Nacional (MI), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Secretaria, Saúde, Comunidade Indígena.
Documentos relacionados Ofício 2669/2015 - Presidência da República
Ofício 152/2015 - Ministério da Integração Nacional
Tramitação
10/11/2015
Ofício do Sr Edson Douglas Veras, chefe interino da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro da Integração Nacional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Edson Douglas Veras, chefe interino da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro da Integração Nacional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 6.
13/10/2015
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM ao Sr Antônio Alves de Souza, Secretário Especial da Sesai, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM ao Sr Antônio Alves de Souza, Secretário Especial da Sesai, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM ao Sr Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Codevasf, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM ao Sr Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Codevasf, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM ao Sr Gilberto Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM ao Sr Gilberto Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2873 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.