RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2296/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe da
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Lavras, na pessoa da
delegada Ana Paula Santa de Rezende Arruda, pela prisão de três homens
por "stalking", ameaça e agressão a mulheres, na operação Maria da Penha
realizada em 2/6/2023, em que os suspeitos, de 31, 36 e 38 anos, foram
presos por descumprirem medidas protetivas de urgência, decretadas
judicialmente com base na Lei Maria da Penha, ressaltando-se que todos
têm passagens criminais, sendo dois por tráfico de drogas e um deles por
crime contra o patrimônio, e são acusados de agredir fisicamente,
perseguir, ameaçar e violar os domicílios das vítimas, suas ex-
companheiras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Lavras, na pessoa da delegada Ana Paula Santa de Rezende Arruda, pela prisão de três homens por "stalking", ameaça e agressão a mulheres, na operação Maria da Penha realizada em 2/6/2023, em que os suspeitos, de 31, 36 e 38 anos, foram presos por descumprirem medidas protetivas de urgência, decretadas judicialmente com base na Lei Maria da Penha, ressaltando-se que todos têm passagens criminais, sendo dois por tráfico de drogas e um deles por crime contra o patrimônio, e são acusados de agredir fisicamente, perseguir, ameaçar e violar os domicílios das vítimas, suas ex- companheiras.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Lavras, na pessoa da delegada Ana Paula Santa de Rezende Arruda, pela prisão de três homens por "stalking", ameaça e agressão a mulheres, na operação Maria da Penha realizada em 2/6/2023, em que os suspeitos, de 31, 36 e 38 anos, foram presos por descumprirem medidas protetivas de urgência, decretadas judicialmente com base na Lei Maria da Penha, ressaltando-se que todos têm passagens criminais, sendo dois por tráfico de drogas e um deles por crime contra o patrimônio, e são acusados de agredir fisicamente, perseguir, ameaçar e violar os domicílios das vítimas, suas ex- companheiras.
Tramitação
14/07/2023
Remessa do Ofício 1678 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Lavras - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1678 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Lavras - MG.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 14/7/2023, pág 28.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 14/7/2023, pág 28.
04/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
27/06/2023
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bruno Engler.
Comissão de Segurança Pública
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bruno Engler.
15/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 66. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 66. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/6/2023.