RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2289/2019
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - Arsae-MG - e à presidente da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em estudos e
índices da qualidade de água disponibilizada à população de Timóteo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2019
Origem
RQC 3166 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em estudos e índices da qualidade de água disponibilizada à população de Timóteo.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados 134/2021 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Ofício 13/2021 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2019
Origem
RQC 3166 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em estudos e índices da qualidade de água disponibilizada à população de Timóteo.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados 134/2021 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Ofício 13/2021 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
15/06/2021
Ofício do Sr Antônio Claret de Oliveira Júnior, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Antônio Claret de Oliveira Júnior, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 2.
08/06/2021
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 69.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 69.
11/05/2021
Remessa do Ofício 749 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 749 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2021
Remessa do Ofício 749 2021 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 749 2021 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2021, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2021, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betão (PT) – Doutor Jean Freire (PT) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Hely Tarqüínio (PV) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB). 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/5/2021, pág 18. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betão (PT) – Doutor Jean Freire (PT) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Hely Tarqüínio (PV) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB). 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/5/2021, pág 18. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/10/2019
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/2/2021, pág 47.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/2/2021, pág 47.
07/10/2019
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
18/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/7/2019, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/7/2019, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/7/2019.