RQN REQUERIMENTO NUMERADO 227/2011
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ONG VERDE GAIA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, PELA VITÓRIA JUDICIAL OBTIDA
CONTRA A COPASA, O QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A CUMPRIR A LEI 12503,
DE 1997, QUE DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA INVISTAM PERCENTUAL DE SUA RECEITA ANUAL NA
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA ONDE OCORRE A
EXPLORAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Origem
RQN 3495 de 2009
Assunto REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ONG VERDE GAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, PELA VITÓRIA JUDICIAL OBTIDA CONTRA A COPASA, O QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A CUMPRIR A LEI 12503, DE 1997, QUE DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INVISTAM PERCENTUAL DE SUA RECEITA ANUAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA ONDE OCORRE A EXPLORAÇÃO.
Observação EX - REQUERIMENTO 3495 2009. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, (ONG), MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Origem
RQN 3495 de 2009
Assunto REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ONG VERDE GAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, PELA VITÓRIA JUDICIAL OBTIDA CONTRA A COPASA, O QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A CUMPRIR A LEI 12503, DE 1997, QUE DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INVISTAM PERCENTUAL DE SUA RECEITA ANUAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA ONDE OCORRE A EXPLORAÇÃO.
Observação EX - REQUERIMENTO 3495 2009. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, (ONG), MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
29/03/2011
CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/03/2011
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
15/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 75 COL 3. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 17/3/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 75 COL 3. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 17/3/2011.