RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2218/2019
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Contagem pedido de
providências para a aprovação de legislação municipal que priorize as
mulheres em situação de violência nas políticas de autonomia financeira e
nas políticas habitacionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2019
Origem
RQC 3256 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Contagem pedido de providências para a aprovação de legislação municipal que priorize as mulheres em situação de violência nas políticas de autonomia financeira e nas políticas habitacionais.
Observação Requerimento decorrente da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 05/07/2019 que teve por finalidade debater a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Contagem. Originou-se de proposição de comissão RQC 3256 2019
Resumo Pedido, Providência, Câmara Municipal, Município, Contagem.
Documentos relacionados Ofício 017/2019 - Câmara Municipal de Contagem
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2019
Origem
RQC 3256 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Contagem pedido de providências para a aprovação de legislação municipal que priorize as mulheres em situação de violência nas políticas de autonomia financeira e nas políticas habitacionais.
Observação Requerimento decorrente da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 05/07/2019 que teve por finalidade debater a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Contagem. Originou-se de proposição de comissão RQC 3256 2019
Resumo Pedido, Providência, Câmara Municipal, Município, Contagem.
Documentos relacionados Ofício 017/2019 - Câmara Municipal de Contagem
Tramitação
12/11/2019
Ofício do Sr Luiz Otávio Iannini de Freitas, diretor legislativo da Câmara Municipal de Contagem, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 27.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Otávio Iannini de Freitas, diretor legislativo da Câmara Municipal de Contagem, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 27.
06/08/2019
Remessa do Ofício 2160 2019 SGM ao Sr Vereador Daniel Flávio de Moura Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, Contagem - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2160 2019 SGM ao Sr Vereador Daniel Flávio de Moura Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, Contagem - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/07/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2019, pág 11.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2019, pág 11.