RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2143/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE MONUMENTO
NATURAL DO ESTADO E PARQUE NACIONAL, SUBMETIDOS À REGÊNCIA DA LEI
FEDERAL 9985 DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE MONUMENTO NATURAL DO ESTADO E PARQUE NACIONAL, SUBMETIDOS À REGÊNCIA DA LEI FEDERAL 9985 DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, RELATÓRIO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, ADVOCACIA - GERAL DO ESTADO.
Legislação citada LEI 9985 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OFÍCIO 134/15 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE MONUMENTO NATURAL DO ESTADO E PARQUE NACIONAL, SUBMETIDOS À REGÊNCIA DA LEI FEDERAL 9985 DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, RELATÓRIO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, ADVOCACIA - GERAL DO ESTADO.
Legislação citada LEI 9985 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OFÍCIO 134/15 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Documentos
Tramitação
10/03/2015
OFÍCIO DO SR JAIME NÁPOLES VILLELA, CHEFE DE GABINETE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2015, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JAIME NÁPOLES VILLELA, CHEFE DE GABINETE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2015, PÁG 2.
05/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1465 2014 SGM AO SR RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1465 2014 SGM AO SR RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
29/04/2014
APROVADO O REQUERIMENTO EM PLENÁRIO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 15.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO EM PLENÁRIO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 15.
15/04/2013
DESIGNADO RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RELATOR OPINA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2013, PÁG 6.
MESA DA ASSEMBLEIA
DESIGNADO RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RELATOR OPINA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2013, PÁG 6.
13/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 1. À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 15/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 1. À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 15/12/2011.