RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2095/2015
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral
pedido de providências para apurar possíveis irregularidades em
atividades de extração de areia no Rio Pará realizadas pelas empresas
Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e DW Parreiras Dragagem e Materiais
de Construção Ltda., tendo em vista denúncias apresentadas durante visita
dessa comissão, em 17 8 2015.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Origem
RQC 3121 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral pedido de providências para apurar possíveis irregularidades em atividades de extração de areia no Rio Pará realizadas pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Resumo Pedido, Providência, Departamento, Produção Mineral.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral pedido de providências para apurar possíveis irregularidades em atividades de extração de areia no Rio Pará realizadas pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Resumo Pedido, Providência, Departamento, Produção Mineral.
Tramitação
02/09/2015
Remessa do Ofício 2427 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2427 2015 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.