RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2094/2015
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco pedido de providências para intensificar
ações de fiscalização e acompanhamento das atividades de extração de
areia no Rio Pará, em Carmópolis de Minas e região, em especial a
dragagem realizada pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e
DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista
denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco pedido de providências para intensificar ações de fiscalização e acompanhamento das atividades de extração de areia no Rio Pará, em Carmópolis de Minas e região, em especial a dragagem realizada pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Evento Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 17/08/2015, realizada na Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas (Rua Coração de Jesus, 170 - Centro), que teve por finalidade verificar a situação do Rio Pará, que está sendo afetado pela atividade de extração de areia e revolvimento de sedimentos.
Observação Originou-se da transformação da proposição RQC 3122 2015.
Resumo Pedido, Providência, Superintendência Regional, Regularização, Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 383/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco pedido de providências para intensificar ações de fiscalização e acompanhamento das atividades de extração de areia no Rio Pará, em Carmópolis de Minas e região, em especial a dragagem realizada pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Evento Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 17/08/2015, realizada na Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas (Rua Coração de Jesus, 170 - Centro), que teve por finalidade verificar a situação do Rio Pará, que está sendo afetado pela atividade de extração de areia e revolvimento de sedimentos.
Observação Originou-se da transformação da proposição RQC 3122 2015.
Resumo Pedido, Providência, Superintendência Regional, Regularização, Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 383/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 4.
17/09/2015
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
02/09/2015
Remessa do Ofício 2461 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2461 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.