RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2048/2019
Requer seja encaminhado ao Hospital Sofia Feldman pedido de informações
sobre os procedimentos adotados pelo hospital relativos à notificação ao
conselho tutelar nos casos de nascimento de filhos de mães consideradas
em situação de vulnerabilidade social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Origem
RQC 2997 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Hospital Sofia Feldman pedido de informações sobre os procedimentos adotados pelo hospital relativos à notificação ao conselho tutelar nos casos de nascimento de filhos de mães consideradas em situação de vulnerabilidade social.
Resumo Pedido, Informação, Diretor, Hospital, Maternidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Hospital Sofia Feldman pedido de informações sobre os procedimentos adotados pelo hospital relativos à notificação ao conselho tutelar nos casos de nascimento de filhos de mães consideradas em situação de vulnerabilidade social.
Resumo Pedido, Informação, Diretor, Hospital, Maternidade.
Tramitação
16/07/2019
Remessa do Ofício 2029 2019 SGM ao Hospital Sofia Feldman, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2029 2019 SGM ao Hospital Sofia Feldman, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2019, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2019, pág 16.