RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2045/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE
PLANEJAMENTO COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE
CONCESSÃO DE BOLSA-TRANSPORTE EQUIVALENTE A 50% DO VALOR DAS
TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PRO-UNI -, DO GOVERNO FEDERAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2008
Origem
PLE 516 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE PLANEJAMENTO COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA-TRANSPORTE EQUIVALENTE A 50% DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PRO-UNI -, DO GOVERNO FEDERAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 516 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CONCESSÃO, AUXÍLIO-TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2008
Origem
PLE 516 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE PLANEJAMENTO COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA-TRANSPORTE EQUIVALENTE A 50% DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PRO-UNI -, DO GOVERNO FEDERAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 516 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CONCESSÃO, AUXÍLIO-TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR.
Tramitação
13/05/2008
OFÍCIO DA SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2008, PÁG 37 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2008, PÁG 37 COL 4.
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 589/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 589/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
18/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
11/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 13/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 13/3/2008.