RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2026/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO IGAM COM VISTAS A QUE
AUTORIZE O EXAME DA ÁGUA DA LAGOA DA PETROBRAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO IGAM COM VISTAS A QUE AUTORIZE O EXAME DA ÁGUA DA LAGOA DA PETROBRAS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DIRETOR-GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO IGAM COM VISTAS A QUE AUTORIZE O EXAME DA ÁGUA DA LAGOA DA PETROBRAS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DIRETOR-GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Tramitação
11/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3443/2003/SGM AO IGAM ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3443/2003/SGM AO IGAM ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
09/12/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE.