RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2001/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM
VISTAS À APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2008
Origem
PLE 528 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE Nº 528 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, DENÚNCIA, CRIME, DANOS, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2008
Origem
PLE 528 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE Nº 528 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, DENÚNCIA, CRIME, DANOS, MEIO AMBIENTE.
Tramitação
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 635/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 635/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
06/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 10/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 10/3/2008.