RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2000/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO OUVIDOR-GERAL DO ESTADO E AO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À CRIAÇÃO DE
OUVIDORIAS AMBIENTAIS ESPECIALIZADAS EM CADA UMA DAS AGENDAS
AMBIENTAIS DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2008
Origem
PLE 558 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO OUVIDOR-GERAL DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS AMBIENTAIS ESPECIALIZADAS EM CADA UMA DAS AGENDAS AMBIENTAIS DO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 558 2007.
Resumo REQUERIMENTO, OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CRIAÇÃO, OUVIDORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2008
Origem
PLE 558 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO OUVIDOR-GERAL DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS AMBIENTAIS ESPECIALIZADAS EM CADA UMA DAS AGENDAS AMBIENTAIS DO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 558 2007.
Resumo REQUERIMENTO, OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CRIAÇÃO, OUVIDORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, MEIO AMBIENTE.
Tramitação
25/07/2008
OFÍCIO DO SR. SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/7/2008, PÁG 30 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/7/2008, PÁG 30 COL 4.
22/04/2008
OFÍCIO DO SR. LÚCIO URBANO SILVA MARTINS, OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2008, PÁG 49 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LÚCIO URBANO SILVA MARTINS, OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2008, PÁG 49 COL 1.
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 634/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 634/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
06/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 10/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 10/3/2008.