RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1960/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE
RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E DO PROGRAMA
MUTIRÃO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PROSAN
NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E DO PROGRAMA MUTIRÃO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PROSAN NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO.
Resumo REQUERIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONTINUIDADE, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, MUNICÍPIO, JOAQUIM FELÍCIO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E DO PROGRAMA MUTIRÃO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PROSAN NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO.
Resumo REQUERIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONTINUIDADE, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, MUNICÍPIO, JOAQUIM FELÍCIO.
Tramitação
18/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3614/2003/SGM AO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3614/2003/SGM AO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
16/12/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
09/12/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2003, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2003, PÁG 46 COL 4.
27/11/2003
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2003, PÁG 50 COL 4. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 1/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2003, PÁG 50 COL 4. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 1/12/2003.