RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1925/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - COM VISTAS A QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO
À FORMAÇÃO E À ESTRUTURAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO
JEQUITINHONHA, RIO ARAÇUAÍ E MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2008
Origem
PLE 473 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - COM VISTAS A QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO À FORMAÇÃO E À ESTRUTURAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JEQUITINHONHA, RIO ARAÇUAÍ E MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 473 2007.
Resumo REQUERIMENTO, DIRETOR GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EMPENHO, FORMAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2008
Origem
PLE 473 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - COM VISTAS A QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO À FORMAÇÃO E À ESTRUTURAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JEQUITINHONHA, RIO ARAÇUAÍ E MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 473 2007.
Resumo REQUERIMENTO, DIRETOR GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EMPENHO, FORMAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA.
Tramitação
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 602/2008/SGM AO IGAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 602/2008/SGM AO IGAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
04/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 147 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 6/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 147 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 6/3/2008.