RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1860/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de providências para que sejam atualizadas, com
urgência, as normas infralegais relativas à regularização ambiental da
piscicultura, em especial as editadas pelo Instituto Estadual de
Florestas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Política Agropecuária e Agroindustrial
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Origem
RQC 2885 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que sejam atualizadas, com urgência, as normas infralegais relativas à regularização ambiental da piscicultura, em especial as editadas pelo Instituto Estadual de Florestas.
Evento 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, de 5/8/2015, que teve por finalidade debater a situação da piscicultura no Estado, bem como os entraves ambientais e sanitários para sua regularização.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2885 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 194/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Origem
RQC 2885 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que sejam atualizadas, com urgência, as normas infralegais relativas à regularização ambiental da piscicultura, em especial as editadas pelo Instituto Estadual de Florestas.
Evento 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, de 5/8/2015, que teve por finalidade debater a situação da piscicultura no Estado, bem como os entraves ambientais e sanitários para sua regularização.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2885 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 194/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
13/04/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17.
26/08/2015
Remessa do Ofício 2322 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2322 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.