RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1849/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Política para
Mulheres, à Coordenadoria Especial de Política Pública para Mulheres, ao
CAO Direitos Humanos do Ministério Público, à Promotoria de Justiça e à
Delegacia da Polícia Civil da Comarca de Santos Dumont pedido de
providências para que seja apurada denúncia de possível assédio moral,
abuso de poder e perseguição política que vem sofrendo Cláudia Jacintho
Corrêa, vereadora e servidora pública efetiva da Prefeitura de Santos
Dumont.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Origem
RQC 2705 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Política para Mulheres, à Coordenadoria Especial de Política Pública para Mulheres, ao CAO Direitos Humanos do Ministério Público, à Promotoria de Justiça e à Delegacia da Polícia Civil da Comarca de Santos Dumont pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível assédio moral, abuso de poder e perseguição política que vem sofrendo Cláudia Jacintho Corrêa, vereadora e servidora pública efetiva da Prefeitura de Santos Dumont.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2705 2015
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Governo Federal, Mulher, Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça, Delegacia, Polícia Civil.
Documentos relacionados Ofício 1863/2015 - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Origem
RQC 2705 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Política para Mulheres, à Coordenadoria Especial de Política Pública para Mulheres, ao CAO Direitos Humanos do Ministério Público, à Promotoria de Justiça e à Delegacia da Polícia Civil da Comarca de Santos Dumont pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível assédio moral, abuso de poder e perseguição política que vem sofrendo Cláudia Jacintho Corrêa, vereadora e servidora pública efetiva da Prefeitura de Santos Dumont.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2705 2015
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Governo Federal, Mulher, Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça, Delegacia, Polícia Civil.
Documentos relacionados Ofício 1863/2015 - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Tramitação
10/11/2015
Ofício da Sra Marcy Picanço de Figueiredo, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Marcy Picanço de Figueiredo, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 6.
26/08/2015
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2015
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santos Dumont, Santos Dumont - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santos Dumont, Santos Dumont - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2015
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM à Sra Eliana Piola, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM à Sra Eliana Piola, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2015
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM à Sra Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM à Sra Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2015
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM á Sra Promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, Coordenadora do CAODH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2337 2015 SGM á Sra Promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, Coordenadora do CAODH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.