RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1824/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão
pedido de providências para que sejam aperfeiçoados os mecanismos de
acompanhamento das emendas parlamentares ao orçamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2857 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam aperfeiçoados os mecanismos de acompanhamento das emendas parlamentares ao orçamento.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 1793/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1796/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2857 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam aperfeiçoados os mecanismos de acompanhamento das emendas parlamentares ao orçamento.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 1793/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1796/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
16/10/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/10/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/10/2019, pág 3.
05/07/2019
Remessa do Ofício 1865 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1865 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.