RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1821/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pedido de
providências para a inclusão da sub-bacia de Vargem das Flores, em
Contagem, no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - PDDI - e para que seja considerada
como
zona de interesse metropolitano - ZIM -, em vista do estudo
encomendado
pela Copasa e realizado pela Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas
e Estudos Tecnológicos - Coppetec -, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, que trata da vida útil do reservatório de Vargem das Flores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2930 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a inclusão da sub-bacia de Vargem das Flores, em Contagem, no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PDDI - e para que seja considerada como zona de interesse metropolitano - ZIM -, em vista do estudo encomendado pela Copasa e realizado pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec -, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trata da vida útil do reservatório de Vargem das Flores.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 1771/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2930 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a inclusão da sub-bacia de Vargem das Flores, em Contagem, no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PDDI - e para que seja considerada como zona de interesse metropolitano - ZIM -, em vista do estudo encomendado pela Copasa e realizado pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec -, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trata da vida útil do reservatório de Vargem das Flores.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 1771/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
15/10/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2019, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2019, pág 25.
05/07/2019
Remessa do Ofício 1836 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1836 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.