RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1818/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A
QUE SANCIONE O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 24, ORIGINÁRIO DA MEDIDA
PROVISÓRIA 127.
Situação atual:
APROVADO
COLÉGIO DE LÍDERES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE SANCIONE O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 24, ORIGINÁRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 127.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SANÇÃO, PROJETO DE LEI, CONVERSÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE SANCIONE O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 24, ORIGINÁRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 127.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SANÇÃO, PROJETO DE LEI, CONVERSÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA.
Tramitação
10/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3415/2003/SGM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3415/2003/SGM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
09/12/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/11/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 1.
12/11/2003
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 31 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 14/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 31 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 14/11/2003.