RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1811/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre o destino da arrecadação com as
outorgas dos novos processos de concessão de rodovias estaduais
anunciados pelo governo do Estado, especificando se será destinada
para
pavimentação, melhorias, manutenção e operação das demais rodovias
estaduais e se, pelas estimativas da secretaria de que é titular, será
suficiente para tal fim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2935 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o destino da arrecadação com as outorgas dos novos processos de concessão de rodovias estaduais anunciados pelo governo do Estado, especificando se será destinada para pavimentação, melhorias, manutenção e operação das demais rodovias estaduais e se, pelas estimativas da secretaria de que é titular, será suficiente para tal fim.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 17/2019 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2935 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o destino da arrecadação com as outorgas dos novos processos de concessão de rodovias estaduais anunciados pelo governo do Estado, especificando se será destinada para pavimentação, melhorias, manutenção e operação das demais rodovias estaduais e se, pelas estimativas da secretaria de que é titular, será suficiente para tal fim.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 17/2019 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documentos
Tramitação
08/08/2019
Ofício do Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2019, pág 3.
03/07/2019
Remessa do Ofício 1765 2019 SGM ao Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1765 2019 SGM ao Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/07/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 26.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 26.
01/07/2019
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 62.
Mesa da Assembleia
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 62.
01/07/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.