RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1799/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam
incrementados a implantação e o funcionamento do Sistema Estadual de
Inspeção de Minas Gerais - Sisei-MG -, instituído pela Portaria 1319,
de 2013, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, como meio de
ampliar a formalização de agroindústrias no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2787 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam incrementados a implantação e o funcionamento do Sistema Estadual de Inspeção de Minas Gerais - Sisei-MG -, instituído pela Portaria 1319, de 2013, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, como meio de ampliar a formalização de agroindústrias no Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2787 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam incrementados a implantação e o funcionamento do Sistema Estadual de Inspeção de Minas Gerais - Sisei-MG -, instituído pela Portaria 1319, de 2013, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, como meio de ampliar a formalização de agroindústrias no Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Tramitação
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.