RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1797/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja incrementada
a aquisição direta de pescado da agricultura familiar pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae - e pelo Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA -, por meio do apoio à organização e à formalização da
produção no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2769 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja incrementada a aquisição direta de pescado da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae - e pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, por meio do apoio à organização e à formalização da produção no Estado.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 18/06/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2769 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja incrementada a aquisição direta de pescado da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae - e pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, por meio do apoio à organização e à formalização da produção no Estado.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 18/06/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Tramitação
05/07/2019
Remessa do Ofício 1857 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1857 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.