RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1781/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de providências para que seja priorizada a conclusão
dos trabalhos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - no
Ribeirão Ferrugem, para os quais já existem recursos garantidos pela
Caixa Econômica Federal, que incluem obras de saneamento básico,
drenagem
e bacias de contenção, além da construção de novas moradias, que
beneficiarão centenas de famílias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2734 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja priorizada a conclusão dos trabalhos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - no Ribeirão Ferrugem, para os quais já existem recursos garantidos pela Caixa Econômica Federal, que incluem obras de saneamento básico, drenagem e bacias de contenção, além da construção de novas moradias, que beneficiarão centenas de famílias.
Proposições anexadas
RQN 1819 de 2019
RQN 1859 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 1690/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2734 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja priorizada a conclusão dos trabalhos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - no Ribeirão Ferrugem, para os quais já existem recursos garantidos pela Caixa Econômica Federal, que incluem obras de saneamento básico, drenagem e bacias de contenção, além da construção de novas moradias, que beneficiarão centenas de famílias.
Proposições anexadas
RQN 1819 de 2019
RQN 1859 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 1690/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
08/10/2019
Ofício do Sr Bilac Pinto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bilac Pinto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2019, pág 3.
05/07/2019
Remessa do Ofício 1838 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1838 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
RQN 1859 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 28.
Plenário
RQN 1859 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 28.
27/06/2019
RQN 1819 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 24.
Plenário
RQN 1819 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 24.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.