RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1778/2015
Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de
informações sobre a aplicação do art. 94 da Lei nº 14.310, de 2002, em
sua integralidade, pelas instituições militares do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Origem
RQC 2698 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a aplicação do art. 94 da Lei nº 14.310, de 2002, em sua integralidade, pelas instituições militares do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2698 2015
Resumo Pedido, Informação, Advocacia-Geral do Estado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Origem
RQC 2698 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a aplicação do art. 94 da Lei nº 14.310, de 2002, em sua integralidade, pelas instituições militares do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2698 2015
Resumo Pedido, Informação, Advocacia-Geral do Estado.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
26/10/2015
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2015, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2015, pág 31.
26/10/2015
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
12/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2015.