RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1756/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para agilizar a análise do processo de licenciamento
ambiental da linha de transmissão que interligará a Usina de Belo Monte
aos centros de distribuição de energia elétrica do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Origem
RQC 2666 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para agilizar a análise do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão que interligará a Usina de Belo Monte aos centros de distribuição de energia elétrica do Estado.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de 14 7 2015, que teve por finalidade debater a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR-262, até a região do Triângulo Mineiro, o que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2666 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para agilizar a análise do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão que interligará a Usina de Belo Monte aos centros de distribuição de energia elétrica do Estado.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de 14 7 2015, que teve por finalidade debater a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR-262, até a região do Triângulo Mineiro, o que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2666 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
20/08/2015
Remessa do Ofício 2247 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2247 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.