RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17441/2026
Requer seja formulada manifestação de apoio aos conselheiros de cultura representantes de setores da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Política Cultural, pela reivindicação da prorrogação do prazo de inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20360 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos conselheiros de cultura representantes de setores da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Política Cultural, pela reivindicação da prorrogação do prazo de inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc no Estado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20360 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos conselheiros de cultura representantes de setores da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Política Cultural, pela reivindicação da prorrogação do prazo de inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc no Estado.
Tramitação
08/05/2026
Remessa do Ofício 749 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maristela Rangel Paes, Presidente do Consec-MG e Subsecretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 749 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maristela Rangel Paes, Presidente do Consec-MG e Subsecretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/5/2026, pág 46.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/5/2026, pág 46.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.