RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17428/2026
RQN 17428/2026
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Requer seja formulada manifestação de apoio ao povo indígena puri da
Comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, na Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, por sua resistência e luta ao longo de séculos
e pelo descaso do poder público, que se recusa a reconhecer oficialmente
os puris como povo indígena atingido, o que impede ações de reparação e
justiça.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20668 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao povo indígena puri da Comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, por sua resistência e luta ao longo de séculos e pelo descaso do poder público, que se recusa a reconhecer oficialmente os puris como povo indígena atingido, o que impede ações de reparação e justiça.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20668 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao povo indígena puri da Comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, por sua resistência e luta ao longo de séculos e pelo descaso do poder público, que se recusa a reconhecer oficialmente os puris como povo indígena atingido, o que impede ações de reparação e justiça.
Tramitação
28/04/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.