RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17372/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com os auditores fiscais do
trabalho que participaram das investigações e ações de resgate que
resultaram na libertação de mais de vinte trabalhadores bolivianos
submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura nos
Municípios de Betim e Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20600 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os auditores fiscais do trabalho que participaram das investigações e ações de resgate que resultaram na libertação de mais de vinte trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura nos Municípios de Betim e Contagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20600 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os auditores fiscais do trabalho que participaram das investigações e ações de resgate que resultaram na libertação de mais de vinte trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura nos Municípios de Betim e Contagem.
Tramitação
27/04/2026
Remessa do Ofício 662 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 662 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais,
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 12.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 12.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.