RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17064/2026
Requer seja formulada manifestação de apoio às mulheres do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra pela luta contra os crimes da mineração,
no âmbito da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20060 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio às mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela luta contra os crimes da mineração, no âmbito da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20060 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio às mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela luta contra os crimes da mineração, no âmbito da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra.
Tramitação
06/04/2026
Remessa do Ofício 471 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Às Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 471 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Às Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Belo Horizonte - MG
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 2/4/2026, pág 83.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 2/4/2026, pág 83.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.