RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17029/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças religiosas
de matriz africana que especifica pela atuação histórica e contínua na
preservação das tradições de matriz africana e afro-brasileiras, na
transmissão de saberes ancestrais e na defesa da liberdade religiosa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças religiosas de matriz africana que especifica pela atuação histórica e contínua na preservação das tradições de matriz africana e afro-brasileiras, na transmissão de saberes ancestrais e na defesa da liberdade religiosa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças religiosas de matriz africana que especifica pela atuação histórica e contínua na preservação das tradições de matriz africana e afro-brasileiras, na transmissão de saberes ancestrais e na defesa da liberdade religiosa.
Tramitação
27/04/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 10.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 10.
08/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 40. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 40. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/3/2026.