RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16979/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Ana Cristina
Guimarães Silva pelos relevantes trabalhos em defesa dos direitos das
minorias e do Estado Democrático de Direito no Município de Salto da
Divisa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 19990 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Ana Cristina Guimarães Silva pelos relevantes trabalhos em defesa dos direitos das minorias e do Estado Democrático de Direito no Município de Salto da Divisa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Ana Cristina Guimarães Silva pelos relevantes trabalhos em defesa dos direitos das minorias e do Estado Democrático de Direito no Município de Salto da Divisa.
Tramitação
27/04/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 10.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 10.
08/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.