RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1692/2015
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Administração Prisional
pedido de providências para que faça gestões junto à Superintendência da
Polícia Federal no Estado, uma vez que a Polícia Federal vem
sistematicamente indeferindo as solicitações de aquisição de arma de fogo
por parte dos agentes prisionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
RQC 2659 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para que faça gestões junto à Superintendência da Polícia Federal no Estado, uma vez que a Polícia Federal vem sistematicamente indeferindo as solicitações de aquisição de arma de fogo por parte dos agentes prisionais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2659 2015
Resumo Pedido, Providência, Subsecretaria de Administração Prisional.
Documentos relacionados Ofício 866/2015 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
RQC 2659 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para que faça gestões junto à Superintendência da Polícia Federal no Estado, uma vez que a Polícia Federal vem sistematicamente indeferindo as solicitações de aquisição de arma de fogo por parte dos agentes prisionais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2659 2015
Resumo Pedido, Providência, Subsecretaria de Administração Prisional.
Documentos relacionados Ofício 866/2015 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
11/01/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 6.
13/08/2015
Remessa do Ofício 2149 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2149 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2015, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2015, pág 35.