RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16782/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio de Cássio Militão,
professor de educação física, pela elaboração do projeto de exposição do
Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, em
Esmeraldas, iniciativa que valoriza o protagonismo negro no esporte e
amplia o debate do racismo estrutural.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 19986 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio de Cássio Militão, professor de educação física, pela elaboração do projeto de exposição do Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, em Esmeraldas, iniciativa que valoriza o protagonismo negro no esporte e amplia o debate do racismo estrutural.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 19986 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio de Cássio Militão, professor de educação física, pela elaboração do projeto de exposição do Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, em Esmeraldas, iniciativa que valoriza o protagonismo negro no esporte e amplia o debate do racismo estrutural.
Tramitação
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 25/3/2026, pág 100.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 25/3/2026, pág 100.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.