RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16772/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com as instituições e as
mulheres que especifica, em reconhecimento à atuação na defesa e na
promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 20101 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as instituições e as mulheres que especifica, em reconhecimento à atuação na defesa e na promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero no Estado.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 20101 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as instituições e as mulheres que especifica, em reconhecimento à atuação na defesa e na promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero no Estado.
Tramitação
18/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.