RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1668/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para fiscalização da empresa MS Metais Indústria e Comércio
Ltda., no Município de Pouso Alegre, a fim de se verificar a
conformidade ambiental do referido empreendimento, em especial o descarte
de resíduos no Rio Mandu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
RQC 2578 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para fiscalização da empresa MS Metais Indústria e Comércio Ltda., no Município de Pouso Alegre, a fim de se verificar a conformidade ambiental do referido empreendimento, em especial o descarte de resíduos no Rio Mandu.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2578 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 107/2016 - Núcleo de Gestão das Denúncias e Constrole Processual - Nudec Sul de Minas
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
RQC 2578 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para fiscalização da empresa MS Metais Indústria e Comércio Ltda., no Município de Pouso Alegre, a fim de se verificar a conformidade ambiental do referido empreendimento, em especial o descarte de resíduos no Rio Mandu.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2578 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 107/2016 - Núcleo de Gestão das Denúncias e Constrole Processual - Nudec Sul de Minas
Tramitação
16/02/2016
Ofício do Sr Vitor Reis Salum Tavares, gestor do Núcleo Regional de Gestão das Denúncias Ambientais e Controle Processual da Secretaria de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Vitor Reis Salum Tavares, gestor do Núcleo Regional de Gestão das Denúncias Ambientais e Controle Processual da Secretaria de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
13/08/2015
Remessa do Ofício 2158 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2158 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2015, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/8/2015, pág 35.