RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16608/2026
RQN 16608/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que
menciona, integrantes do 16º Batalhão de Polícia Militar, que
participaram da ocorrência formalizada sob o Reds nº 2026-007269954-002,
em 14/2/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em
flagrante de autor de invasão de domicílio e de lesão corporal.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que menciona, integrantes do 16º Batalhão de Polícia Militar, que participaram da ocorrência formalizada sob o Reds nº 2026-007269954-002, em 14/2/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de autor de invasão de domicílio e de lesão corporal.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que menciona, integrantes do 16º Batalhão de Polícia Militar, que participaram da ocorrência formalizada sob o Reds nº 2026-007269954-002, em 14/2/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de autor de invasão de domicílio e de lesão corporal.
Tramitação
11/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 29. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 6/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 29. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 6/3/2026.