RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16605/2026
RQN 16605/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com Nathalia Meggiolaro
e Isadora Cunha Rodrigues pela relevante contribuição acadêmica
representada pelo artigo intitulado "O Plano Pena Justa em Minas Gerais:
participação social e intersetorialidade como dimensões-chave no
enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do sistema prisional".
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Nathalia Meggiolaro e Isadora Cunha Rodrigues pela relevante contribuição acadêmica representada pelo artigo intitulado "O Plano Pena Justa em Minas Gerais: participação social e intersetorialidade como dimensões-chave no enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do sistema prisional".
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Nathalia Meggiolaro e Isadora Cunha Rodrigues pela relevante contribuição acadêmica representada pelo artigo intitulado "O Plano Pena Justa em Minas Gerais: participação social e intersetorialidade como dimensões-chave no enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do sistema prisional".
Tramitação
18/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 50. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 50. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 4/3/2026.