RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16530/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Macaé Evaristo, ministra
dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela defesa de sua tese de doutorado
na Universidade Federal de Minas Gerais, que analisa a contribuição de
mulheres negras em posições estratégicas no Estado para a formulação e a
consolidação de políticas públicas de enfrentamento do racismo no Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19731 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela defesa de sua tese de doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, que analisa a contribuição de mulheres negras em posições estratégicas no Estado para a formulação e a consolidação de políticas públicas de enfrentamento do racismo no Brasil.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19731 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela defesa de sua tese de doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, que analisa a contribuição de mulheres negras em posições estratégicas no Estado para a formulação e a consolidação de políticas públicas de enfrentamento do racismo no Brasil.
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 233 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 233 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania,
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 14.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 14.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.