RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16439/2026
RQN 16439/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com Cesar Augusto da Silva
por sua destacada atuação na área de assistência social e por sua
contribuição à sociedade mineira, em especial ao Município de Conceição
dos Ouros.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Cesar Augusto da Silva por sua destacada atuação na área de assistência social e por sua contribuição à sociedade mineira, em especial ao Município de Conceição dos Ouros.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Cesar Augusto da Silva por sua destacada atuação na área de assistência social e por sua contribuição à sociedade mineira, em especial ao Município de Conceição dos Ouros.
Tramitação
18/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/3/2026.