RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16430/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a LCM Construção e
Comércio S.A. pela execução das obras de recuperação funcional da Rodovia
Porfírio Rodrigues Rosa (MGC-354).
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19213 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a LCM Construção e Comércio S.A. pela execução das obras de recuperação funcional da Rodovia Porfírio Rodrigues Rosa (MGC-354).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19213 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a LCM Construção e Comércio S.A. pela execução das obras de recuperação funcional da Rodovia Porfírio Rodrigues Rosa (MGC-354).
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 243 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): LCM Construção e Comércio,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 243 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): LCM Construção e Comércio,
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.