RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16391/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sd. PM Dieny Helen da
Silva Valério pelo nobre e humanitário gesto de solidariedade e
compromisso com a vida ao amamentar recém-nascida encontrada em situação
de abandono, desidratação e fome.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sd. PM Dieny Helen da Silva Valério pelo nobre e humanitário gesto de solidariedade e compromisso com a vida ao amamentar recém-nascida encontrada em situação de abandono, desidratação e fome.
Proposições anexadas
RQN 16412 de 2026
RQN 16472 de 2026
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sd. PM Dieny Helen da Silva Valério pelo nobre e humanitário gesto de solidariedade e compromisso com a vida ao amamentar recém-nascida encontrada em situação de abandono, desidratação e fome.
Proposições anexadas
RQN 16412 de 2026
RQN 16472 de 2026
Tramitação
10/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
03/03/2026
RQN 16472 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 39.
Plenário
RQN 16472 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 39.
03/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
25/02/2026
RQN 16412 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 23.
Plenário
RQN 16412 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 23.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 141. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 141. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 26/2/2026.