RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16379/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de
Nova Era por seu compromisso com a educação municipal, que culminou na
conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,
outorgado pelo Ministério da Educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de Nova Era por seu compromisso com a educação municipal, que culminou na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, outorgado pelo Ministério da Educação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de Nova Era por seu compromisso com a educação municipal, que culminou na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, outorgado pelo Ministério da Educação.
Tramitação
19/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
18/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2026, pág 179.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2026, pág 179.
11/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 140. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 140. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 26/2/2026.