RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16358/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira das
Escolas Famílias Agrícolas e com a escola família agrícola de Natalândia
pela grandiosa conquista da Faculdade Efan, consistente na assinatura de
termo de cooperação internacional com a Universidade de Lisboa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19616 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas e com a escola família agrícola de Natalândia pela grandiosa conquista da Faculdade Efan, consistente na assinatura de termo de cooperação internacional com a Universidade de Lisboa.
Proposições anexadas
RQN 16359 de 2026
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19616 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas e com a escola família agrícola de Natalândia pela grandiosa conquista da Faculdade Efan, consistente na assinatura de termo de cooperação internacional com a Universidade de Lisboa.
Proposições anexadas
RQN 16359 de 2026
Tramitação
04/03/2026
Remessa do Ofício 153 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, Escola Família Agrícola de Natalândia,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 153 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, Escola Família Agrícola de Natalândia,
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/3/2026, pág 152.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/3/2026, pág 152.
24/02/2026
RQN 16359 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 138.
Plenário
RQN 16359 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 138.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.