RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16341/2026
RQN 16341/2026
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Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a aplicação da Lei nº
21.710, de 2015, no que tange ao vencimento dos analistas educacionais,
com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19518 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a aplicação da Lei nº 21.710, de 2015, no que tange ao vencimento dos analistas educacionais, com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19518 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a aplicação da Lei nº 21.710, de 2015, no que tange ao vencimento dos analistas educacionais, com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que menciona.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.