RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1631/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para que seja reavaliada a licença de operação da
concessionária Nascentes das Gerais na Rodovia MG-050.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2377 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que seja reavaliada a licença de operação da concessionária Nascentes das Gerais na Rodovia MG-050.
Evento 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 2 6 2015, que teve por finalidade debater a situação da MG-050, especialmente sobre os projetos em andamento e futuros projetos, a concessão patrocinada pela Concessionária Nascentes das Gerais, o cronograma das obras de duplicação e a construção de duas agulhas de acesso à pista marginal da rodovia, próximo ao Km 69, com ligação a uma trincheira.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2377 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2377 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que seja reavaliada a licença de operação da concessionária Nascentes das Gerais na Rodovia MG-050.
Evento 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 2 6 2015, que teve por finalidade debater a situação da MG-050, especialmente sobre os projetos em andamento e futuros projetos, a concessão patrocinada pela Concessionária Nascentes das Gerais, o cronograma das obras de duplicação e a construção de duas agulhas de acesso à pista marginal da rodovia, próximo ao Km 69, com ligação a uma trincheira.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2377 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
12/08/2015
Remessa do Ofício 2125 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2125 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.