RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1625/2015
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado pedido de providências para que fiscalize o Mercado Central de
Belo Horizonte e a Casa de Rações Robinho no que se refere ao cumprimento
da Resolução nº 1.069/2014, do Conselho Federal de Medicina Veterinária,
e demais normas sanitárias e de proteção dos animais e encaminhe os
resultados alcançados pela fiscalização à Comissão Extraordinária de
Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2525 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado pedido de providências para que fiscalize o Mercado Central de Belo Horizonte e a Casa de Rações Robinho no que se refere ao cumprimento da Resolução nº 1.069/2014, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e demais normas sanitárias e de proteção dos animais e encaminhe os resultados alcançados pela fiscalização à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2525 2015
Resumo Pedido, Providência, Conselho Regional, Medicina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2525 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado pedido de providências para que fiscalize o Mercado Central de Belo Horizonte e a Casa de Rações Robinho no que se refere ao cumprimento da Resolução nº 1.069/2014, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e demais normas sanitárias e de proteção dos animais e encaminhe os resultados alcançados pela fiscalização à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2525 2015
Resumo Pedido, Providência, Conselho Regional, Medicina.
Tramitação
15/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2015
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 43.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 43.
05/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 42. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 7/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 42. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 7/8/2015.